Numero: Titulo Descrição Arquivos
12.399DECRETO - 2017Nomeia gestor do Fundo Municipal de Habutação de interesse Social FUMHIS e contém outras providências.
 
12.499DECRETO - 2017Decreta Luto Oficial e contém outras providências.
 
12.398DECRETO - 2017Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados contábeis junto a empresa B T Barreto Contabilidade Municipal - ME.
 
12.498DECRETO - 2017Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais e contém outras providências.
 
12.397DECRETO - 2017Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados contábeis junto a empresa B T Barreto Contabilidade Municipal - ME
 
12.396DECRETO - 2017Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados contábeis junto a empresa B T Barreto Contabilidade Municipal - ME
 
12.496DECRETO - 2017Institui Campeonatos Municipais e contém outras providências.
 
12.395DECRETO - 2017Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados contábeis junto a empresa B T Barreto Contabilidade Municipal - ME
 
12.495DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação e contém outras providências.
 
12.394DECRETO - 2017Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados contábeis junto a empresa B T Barreto Contabilidade Municipal - ME
 
12.494DECRETO - 2017Retifica p Decreto n°. 12.491 e contém providências.
 
12.393DECRETO - 2017Dispõe sobre declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados contábeis junto a empresa B T Barreto Contabilidade Municipal - ME.
 
12.493DECRETO - 2017Retifica membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.
 
12.392DECRETO - 2017dispõe sobre declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados contábeis junto a empresa B T Barreto contabilidade Municipal - ME.
 
12.391DECRETO - 2017resolve fixar o calendário Fiscal dos Tributos Municipais, para vigência no exercício De 2017, estabelece prazos E contém outras providências.
 
12.491DECRETO - 2017Retifica as matriculas e a faz junção das áreas constantes e contém outras providências.
 
12.390DECRETO - 2017Revoga Portaria e contém outras providências.
 
12.490DECRETO - 2017Declara Inexigível de Licitação a Contratação de Empresa
 
12.389DECRETO - 2017Revoga Portaria e contém outras providências.
 
12.489DECRETO - 2017Decreto Luto Oficial e contém outras providências.
 
12.388DECRETO - 2017Revoga Portaria e contém outras providências.
 
12.488DECRETO - 2017Revoga Decreto e contém outras providências.
 
12.387DECRETO - 2017Revoga Portaria e contém providências.
 
12.386DECRETO - 2017Revoga Portaria e contém outras providências.
 
12.486DECRETO - 2017Dispõe sobre a suspensão temporia da expedição de Alvarás nas imediações do Parque Exposições em virtude da realização da 38° EXPOAQUI.
 
12.385DECRETO - 2017Revoga Portaria e contém outras providências.
 
12.485DECRETO - 2017Declara Inexigível de Licitação e contém outras providências.
 
12.384DECRETO - 2017Revoga Portaria e contém providências.
 
12.484DECRETO - 2017Declara Inexigível de Licitação e contém outras providências.
 
12.383DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.483DECRETO - 2017Nomeia Gestora de Recursos do Fundo Municipal de Previdência e contém outras providências.
 
12.382DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.482DECRETO - 2017Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Quirinópolis Previdência - QUIPREV e contém outras providências.
 
12.381DECRETO - 2017Revoga Portaria e contém outras providências.
 
12.380DECRETO - 2017- Revoga Portaria e contém outras providências.
 
12.480DECRETO - 2017Declara Inexigível de Licitação e contém outras providência.
 
12.379DECRETO - 2017- Revoga Portaria e contém outras providências.
 
12.479DECRETO - 2017Declara Inexigível de Licitação e contém outras providências.
 
12.378 DECRETO - 2017- Revoga Portaria e contém outras providências.
 
12.478DECRETO - 2017Declara Inexigível de Licitação e contém outras providências.
 
12.377DECRETO - 2017- Revoga Portaria e contém outras providências.
 
12.477DECRETO - 2017PMI
 
12.376DECRETO - 2017- Revoga Portair a e contém providências.
 
12.476DECRETO - 2017Concede Ferias Coletivas aos servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
 
12.375DECRETO - 2017- Revoga Portaria e contém outras providencias.
 
12.475DECRETO - 2017Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências.
 
12.474-BDECRETO - 2017Declara Inexigível de Licitação e contém outras providências.
 
12.474-ADECRETO - 2017Dispõe sobre Dispensa de Licitação para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços.
 
12.374DECRETO - 2017- Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Especual Municipal de Reequipamento do FUMREBOM e contém outras providências.
 
12.373DECRETO - 2017- Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e contém outras providências.
 
12.473DECRETO - 2017Declara Inexigivel de Licitação e contém outras providências.
 
12.372 DECRETO - 2017- Fixa novo valor para UVFQ e contém outras providências.
 
12.472DECRETO - 2017Dispõe sobre Decreto de dispensa de licitação para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares em caráter emergencial e dá outras providências.
 
12.572DECRETO - 2018Dispõe sobre a fixação em âmbito regional quanto ao tratamento favorecido%2c diferenciado e simplificado para as microempresas....
 
12.371DECRETO - 2017- Determina o retorno dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
 
12.471DECRETO - 2017Declara Inexigível de Licitação e contém outras providências.
 
12.571DECRETO - 2018Regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previstos no Art.15 da Lei N°8.666%2c de 21 de Junho de 1993.
 
12.370 DECRETO - 2017- Regulamenta o Cargo de Gestor Municipal, instituído pelo artigo 8º da Lei Municipal n° 2.8712010 e contém outras providências.
 
12.470DECRETO - 2017Prorroga prazo para pagamento com percentual de desconto REFIS 2017 e contém outras providências.
 
12.369DECRETO GAB/SEC -2017Declara inexigível de Licitação à contratação de Empresa Especializada e contém
 
12.469DECRETO - 2017Re-ratifica o Decreto nº. 7.8251998 e contém outras providências.
 
12.468DECRETO - 2017Nomeia servidora e contém outras providências.
 
12.568DECRETO - 2018Ponto Facultativo da Quinta feira Santa.
 
12.467DECRETO - 2017Retifica membros para compor a JARI Municipal e dá outras providências.
 
12.466DECRETO - 2017Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências.
 
12.465DECRETO - 2017Declara Inexigível de Licitação e contém outras providências.
 
12.464DECRETO - 2017Declara Inexigivel de Licitação e contém outras providências.
 
12.459DECRETO - 2017Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
 
12.458DECRETO - 2017Designa Leiloeiro Público e dá outras providências.
 
12.558 DECRETO - 2018Nomeação de Gestor - QUIPREV - Rafael Ferreira Chaves
 
12.457DECRETO - 2017Regulamenta a Lei Municipal n°. 3.2312017, que dispõem sobre os plantões das farmácias e drogarias e contém outras providências.
 
12.557DECRETO - 2018Exonera Gestor - Quiprev - Canivaldo Ferreira de Souza.
 
12.456DECRETO - 2017Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e contém outras providências.
 
12.455DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a Empresa ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e contém outras providências.
 
12.555DECRETO - 2018Ponto facultativo - Carnaval.
 
12.454DECRETO - 2017Prorroga prazo para pagamento com percentual de desconto do IPTU 2017 E REFIS 2017 e contém outras providências.
 
12.554DECRETO - 2018Nomeação de Membros - CONDECON.
 
12.453DECRETO - 2017Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências.
 
12.553DECRETO - 2018Nomeação de Membros do COMMAM.
 
12.452DECRETO - 2017Nomeia Membros para compor a JARI Municipal e dá outras providências.
 
12.451DECRETO - 2017Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências.
 
12.450DECRETO - 2017Regulamenta os artigos 153 e 154 do Código Tributário Municipal na referida Lei Municipal nº. 0052005, dispondo sobre a Série da Nfe- Nota Fiscal Eletrônica.
 
12.550DECRETO - 2018Campanha Educativa da Dengue.
 
12.449DECRETO - 2017Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDC e contém outras providências.
 
12.549DECRETO - 2018Nomeação Thiago Freitas Resende - FMTS
 
12.448DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a locação de imóvel e dá outras providências.
 
12.548DECRETO - 2018Aprovação Residencial Sodino Vieira.
 
12.447DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a locação de imóvel e dá outras providências.
 
12.547DECRETO - 2018Dispõe a regulamentação do Estatuto dos Servidores e Plano de Cargos e Renumeração.
 
12.446DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a locação de imóvel e dá outras providências.
 
12.546DECRETO - 2018Diretrizes para modulação de servidores nas unidades escolares.
 
12.445DECRETO - 2017Dispõe sobre a liberação de caução de imóveis (lotes) urbanos que especificam e contém outras providências.
 
12.545DECRETO - 2018Dispensa de Licitação Farmácia Cidadã.
 
12.444DECRETO - 2017Altera alíquota de contribuição previdenciária do município de Quirinópolis com o Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências.
 
12.544DECRETO - 2018Dispensa de Licitação QUIPREV
 
12.443DECRETO - 2017Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.
 
12.543 DECRETO - 2018Dispensa de Licitação CREAS
 
12.442DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a locação de imóvel e dá outras providências.
 
12.542DECRETO - 2018Dispensa de Licitação Conselho Tutelar
 
12.441DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a locação de imóvel e dá outras providências.
 
12.541DECRETO - 2018UBS Tocozinho
 
12.440DECRETO - 2017Decreta ponto facultativo e contém outras providências.
 
12.540DECRETO - 2018Inexigível de Licitação Empresa Gráfica x Cultura EIRELLI - ME
 
12.439DECRETO - 2017Nomeia membros do Conselho Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e contém outras providências.
 
12.539DECRETO - 2018Calendário Fiscal dos Tributos Municipais 2018
 
12.438DECRETO - 2017Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (COMHIS) e contém outras providências.
 
12.437DECRETO - 2017Nomeia novos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.
 
12.537DECRETO - 2018Nomeação de Membros - Conselho Mun. de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
 
12.436DECRETO - 2017Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e contém outras providências.
 
12.536DECRETO - 2018Dispensa de Licitação - Delegacia de Polícia Civil de Quirinópolis
 
12.435DECRETO - 2017Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências.
 
12.535DECRETO - 2018Dispensa de Licitação - Abrigo Cantinho da Luz
 
12.434DECRETO - 2017Prorrogação dos vencimentos das Taxas de Alvarás de Funcionamento e demais taxas e contém outras providências.
 
12.534DECRETO - 2018Dispense de Licitação - FUNREBOM
 
12.533DECRETO - 2018Controle e prevenção da Dengue - Multa
 
12.432DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a Locação de Imóvel e dá outras providências.
 
12.532DECRETO - 2018Dispensa de Licitação - CAPS
 
12.531DECRETO - 2018Dispensa de Licitação Casa de Apoio de Quirinópolis em Goiânia.
 
12.430DECRETO - 2017Designa servidor e contém outras providências.
 
12.530DECRETO - 2018Inexigível de Licitação - Dupla Israel e Rodolfo
 
12.429DECRETO - 2017Cria o Programa de Incentivo e Desenvolvimento para os microempreendedores – MEI e contém outras providências.
 
12.529DECRETO - 2018Inexigível de Licitação - Dupla Diego e Arnaldo.
 
12.428DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.427 DECRETO - 2017Declara inexigível a licitação para contratar serviços técnicos especializados na área jurídica administrativa e dá outras providências.
 
12.527DECRETO - 2018Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
 
12.426DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.526DECRETO - 2018Regimento interno do Sist. Mun. de Defesa do Consumidor - SMDC-PROCON
 
12.425DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação Emergencial de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.525DECRETO - 2018Dispõe sobre a aplicação do PROCON.
 
12.424DECRETO - 2017Faz doação que especifica e contém outras providências.
 
12.524DECRETO - 2017Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais
 
12.423DECRETO - 2017Declara inexigível de Licitação e contém outras providências.
 
12.523DECRETO - 2017Nomeia novo membro para compor o Conselho Municipal de Educação.
 
12.422DECRETO - 2017Declara inexigível a licitação para contratar serviços técnicos especializados na área jurídica de licitações e dá outras providências.
 
12.421DECRETO - 2017Declara inexigível a licitação para contratar serviços técnicos especializados na área jurídica de licitações e dá outras providências.
 
12.521DECRETO - 2017Nomeia membros para compor Comissão para adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município.
 
12.420DECRETO - 2017Declara inexigível de Licitação e contém outras providências.
 
12.419DECRETO - 2017Dispõe sobre a instituição e cobrança de Taxas de Serviços Prestados pela SMT – Superintendência Municipal de Trânsito e contém outras providências.
 
12.519DECRETO - 2017DecrEstabelece novo horário de funcionamento da Sede da PMQ e contém outras providências.
 
12.418DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.518 DECRETO - 2017Faz doação de imóvel urbano e contém outras providências.
 
12.417DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.517DECRETO - 2017Nomeia Servidor e contém outras providências.
 
12.416DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.516DECRETO - 2017Exonera Servidor.
 
12.415DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.515DECRETO - 2017Nomeia Servidor e contém outras providências.
 
12.414DECRETO - 2017Faz doação que especifica e contém outras providências.
 
12.514DECRETO - 2017Estabelece novo horário de funcionamento da Sede da Secretaria Municipal da Saúde e contém outras providências.
 
12.413DECRETO - 2017Nomeia Gestor da Quirinópolis Previdência - QUIPREV e contém outras providências.
 
12.513DECRETO - 2017Nomeia Servidora e contém outras providências.
 
12.412DECRETO - 2017Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA e contém outras providências.
 
12.512DECRETO - 2017Exonera Gestora FMEQ e contém outras providências.
 
12.411DECRETO - 2017Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e contém outras providências.
 
12.511DECRETO - 2017Exonera Gestora FUNDEB e contém outras providências.
 
12.410 DECRETO - 2017Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS e contém outras providências.
 
12.409DECRETO - 2017Nomeia Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e contém outras providências.
 
12.509DECRETO - 2017Nomeia membros para compor comissão para adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Quirinópolis.
 
12.408DECRETO - 2017Nomeia Gestor do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUMREBOM e contém outras providências.
 
12.508DECRETO - 2017Decreta Remanejamento do dia do Servidor Público e contém outras providências.
 
12.407DECRETO - 2017Nomeia membro para composição da Diretoria Executiva do QUIPREV e contém outras providências.
 
12.406DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empesa Especializada e dá outras providência.
 
12.506DECRETO - 2017Nomeia Coordenador do Procon Municipal.
 
12.405DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá contém providências.
 
12.505DECRETO - 2017Nomeia Gestora de Recursos do Fundo Municipal de Providências Social de Quirinópolis e contém outras providências.
 
12.404DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.504DECRETO - 2017Exonera Gestora QUIPREV e contém outras providências.
 
12.403DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.503DECRETO - 2017Decreta ponto facultativo nas repartições municipais e contém outras providências.
 
12.402DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.401DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.501DECRETO - 2017Nomeia Gestor do FUNDECOM.
 
12.400DECRETO - 2017Declara Dispensa de Licitação a contratação de Empresa Especializada e dá outras providências.
 
12.500DECRETO - 2017Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ.