Numero: Ementa: Lei de Alteração: Arquivos
3.264 Zeis do Residencial Sodino Vieira. - 2018
 
3.253 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional FMEQ.
 
3.250 - Dispõem sobre a transformação da unidade de ensino Escola Municipal Canaã em Escola Municipal Militarizada Canaã – EMMC e contém outras providências.
 
3.249 - Faz desafetação, autoriza desmembramento e doa área de terreno e contém outras providências.
 
3.227 Lei n°. 3.227 - Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
 
3.224 - Altera quantitativo de vagas da Lei 3.104 e contém outras providências.
 
3.223 - Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamento á vista ou parcelamento especial de débitos fiscais tributários e não tributários.
 
3.222 - Dispõem sobre a doação de lotes no Distrito Agroindustrial de Quirinópolis - DAQUI e Parque Empresarial.
 
3.220 Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.563-2005 e contém outras providências.
 
049Estatuto do servidor público. - 2018
 
048Quiprev - alíquota 14,25%. - 2018
 
047Lei Complementar - Insere e altera dispositivos da LC 005/2005 e contém outras providências - 2017
 
046Lei Complementar - "Altera Perímetro de Expansão Urbana e contém outras providências".
 
045Lei Complementar - "Dispoem sobre a criação da agência Municipal de Trânsito e Segurança - AMTS é contêm outras providências." - 2017
 
1.717Lei Organica de 1990
 
3.281Altera redação de dispositivos da Lei Municipal n° 3.114/2014 que autoriza doação e contém outras providências.
 
3.280Autoriza firmar convênio e contém outras providências.
 
3.279Institui o programa de Parceria Público-Privada e Concessões do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
 
3.278Autoriza firmar convênio e contém outras providências.
 
3.275Autoriza o fornecimento de materiais de construção e contém outras providências.
 
3.274Altera quantitativo de cargos em provimentos efetivo da lei 3.104.3104
 
3.272Revisão ao vencimento dos servidores públicos.
 
3.271Patrimônio Cultural Imaterial - Festa de Santos Reis. - 2018
 
3.270Institui Função de Confiança e Gratificação por Desempenho da Educação. - 2018
 
3.269Aumento Salarial de 11% para os funcionários da Câmara Municipal. - 2018
 
3.268Criação do Cargo de Diretor Geral para a Câmara. - 2018
 
3.266Refis - 2018
 
3.265Zeis do Jardim Planalto. - 2018
 
3.263Zeis do Bairro Governador Santillo. - 2018
 
3.262Complemento do salário base do servidor público municipal e do profissional do magistério. - 2018
 
3.261- Cede Imóvel sob o Regime de Comodato - DAQUI Industria e Comercio.
 
3.260- Cria, faz denominação de Loteamento Residencial Sodino Vieira.
 
3.259- Cria, faz denominação de Loteamento Jardim Planalto.
 
3.258- Cria, faz denominação de Loteamento Bairro Governador Santillo.
 
3.257Plano Plurianual (PPA) - 2018 à 2021
 
3.256Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2018
 
3.255- Dispõe sobre a obrigação do Loteador de sinalizar vertical e horizontal o trânsito nos logradouros de loteamentos implantados no Município de Quirinópolis.
 
3.254- Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial FUNDECOM.
 
3.252- Institui o Tudo aqui.
 
3.248- Cede área sob o Regime de Comodato e contém outras providências.
 
3.247- Autoriza o Executivo Municipal a fazer contribuição a Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinópolis – AAPCQ e contém outras providências.
 
3.246- Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências.
 
3.245- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fundo especial municipal de reapararelhamento do corpo de bombeiros militar - FUMREBOM e contém outras providências.
 
3.243- Cria o Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis – FMEQ e dá outras providências.
 
3.242- Modifica Lei Municipal nº. 2.8702010 que Institui o Fundo Especial Municipal de reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e contém outras providências.
 
3.241Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) - 2018
 
3.239- Dispõe sobre a autorização de contratação de menor aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis - Goias por meio de convênio e dá outras providências.
 
3.238-Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nos eventos Cívicos Municipais e dá outras providências.
 
3.237- Retifica lotes e itens constantes na Lei Municipal de n°. 3.230/2017 e dá outras providências.
 
3.236- Cede imóvel sob o Regime de Comodato e contém outras providências.
 
3.235- Autoriza realização de eventos no Parque de Exposições João de Oliveira Gouveia e contém outras providências.
 
3.234- Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 3.067/2013 e contém outras providências.
 
3.233- Altera dispositivo da Lei n°. 2.949/2012 e contém outras providências.
 
3.232- Cria Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - modalidade Abrigo e contém outras providências.
 
3.231- Institui o plantão obrigatório das farmácias e drogarias e contem outras providências.
 
3.230- Autoriza alienação de veículos, máquinas, tratores e sucatas, sem destinação e inservíveis á Administração e dá outras providências.
 
3.228- Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
 
3.226- Altera redação de dispositivos da Lei Municipal n°. 3.018 que autoriza firmar convênio e contem outras providências.
 
3.225 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e contém outras providências.
 
3.219Autoriza aquisição de área e posterior doação e contém outras providências.
 
3.133Altera dispositivo da lei 3.104 de 2014.3104
 
3.104Estrutura Administrativa - 2014