Serviços - Junta Militar

  • Informações
  • Alistamento Militar
    • Certidão de nascimento original ou Carteira de Identidade
    • 2 fotos 3X4 (fundo branco)
    • Comprovante de Residência para os cidadãos nascidos em outro município
    • Em caso de deficiência que não seja óbvia/visível é necessário apresentar atestado médico com o CID.
    • Comprovante de Residência para os cidadãos nascidos em outro município
    • OBS: Em caso de deficiência que não seja óbvia/visível é necessário apresentar atestado médico com o CID.
    • OBS: Os limites para o processo são: Início em 1º de janeiro do ano em que o cidadão completar 18 anos e final em 30 de abril do ano em que completar 28 anos e, para os voluntários(MT) a partir do dia em que completar 16 anos
  • Fornecimento de 1ª via de Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI)
    • 1 foto 3x4 recente (fundo branco)
    • CAM devidamente atualizado
    • Recolhimento de taxa conforme art. 2/107 no valor de R$ xxx
    • Os limites do processos são:
  • Fornecimento de 2ª via de Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) maiores de 30 anos que alegarem nunca terem se alistado ou extraviado o CDI 1ª via.
    • Cópia legível da carteira de identidade
    • 1 foto 3x4 recente (fundo branco)
    • Recolhimento de multa conforme art. 1/177 no valor R$ xxx e taxa conforme art. 2/107 no valor R$ xxx
    • OBS:Os limites de processo são: Inicio a partir de 1º de janeiro do ano em que o cidadão completar 30 anos e final até 31 de dezembro em que o cidadão completar 45 anos.
  • Dispensa da Prestação do SM ao Cidadão Arrimo de Família
    • Carteira de Trabalho escriturada
    • Atestado de Óbito(quando for o caso)
    • Atestado Médico(quando for o caso)
    • Atestado do empregador e declaração de arrimo assinada por 2 pessoas que não sejam parentes
    • CAM (Certificado de Alistamento Militar)
    • Processo de Arrimo de Família
    • Obs: Os limites de processo são: Início em 1º de janeiro na JSM e 1º de maio na CSFA e final em 30 de abril na JSM e 30 de outubro na CSFA.
  • Fornecimento de Certificado de Isenção – CI
    • 1 foto 3x4 recente (fundo branco)
    • Certidão de Nascimento
    • CAM
    • Recolhimento multa (se for o caso) conforme art. 1/176 no valor de R$ xxx
    • Obs 1: Em caso de deficiência que não seja óbvia/visível é necessário apresentar atestado médico com o CID.
    • Obs 2: Os limites de processo são: Inicio em 1º de janeiro do ano em que o cidadão completar 18 anos e final em 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos de idade.
  • Transferência de Residência de cidadão alistado em outra ou na própria JSM
    • Cópia e original do CAM
    • Comprovante de Endereço
  • Apresentação de Pessoal da Reserva (Exar)
    • Certificado de Reservista
    • Obs: Os limites do processo são: Inicio em 09 de dezembro e final em 16 de dezembro.
  • Requerimento de Atestado de Desobrigação em tempo de paz
    • Cópia e original da Carteira de Identidade
  • Fornecimento de 2ª via do Certificado de Reservista 1º ou 2º categoria
    • Cópia e original da Certeira de Identidade
    • 1 foto recente 3x4 (fundo branco)
    • Cópia do certificado de Reservista (se possível)
    • Recolhimento da multa conforme art. 1/177 no valor de R$ xx
    • Fornecimento de Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo (CDSA)
      • 1 foto 3x4 recente (fundo branco)
      • Alistamento Militar
      • Recolhimento taxa conforme art. 224 no valor de R$ xx
      • Requerimento de opção pelo serviço alternativo (de próprio punho ou a rogo)
      • Requerimento de dispensa do serviço alternativo (de próprio punho ou a rogo)
      • Declaração do chefe da comunidade (original reconhecida firma)
      • Declaração de imperativo de consciência (de próprio punho ou a rogo)
      • Obs: Os limites de processo são: Inicio por ocasião do alistamento até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos
    • sCorreção de Dados Cadastrais
      • Cópia e original da Certeira de Identidade
      • Cópia do Certificado Milita