Há cinco anos, dona Adriana adquiriu um imóvel, mas dele só recebeu um comunicado de compra e venda, que nunca lhe ofereceu segurança jurídica para que viva tranquilamente na casa onde mora. Para olhar pelas centenas de pessoas na mesma situação de Adriana, o prefeito Anderson de Paula lançou, na última segunda-feira (6), o programa Escritura na Mão, que, de forma gratuita, vai auxiliar famílias de regiões urbanas no processo de regularização fundiária, a REURB. A ação começou pelo povoado de Denislópolis.

Para a moradora, a iniciativa é muito bem-vinda. “Uma certeza que ninguém vai nos tirar aquilo que a gente lutou para conquistar”, comemorou. Da mesma forma, a notícia foi celebrada por todos do povoado, como Fabiana de Almeida, que ressaltou a importância de ter sua escritura em mãos: “se a gente não tem escritura, não somos donos. Então é um grande momento para nós porque prefeito nenhum fez isso”.

Então é um grande momento para nós porque prefeito nenhum fez isso

Fabiana de Almeida

Sobre a REURB

Para entender melhor, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Assim como explicou o advogado da empresa contratada pelo executivo para implantar o processo no município, Jackson Júnior, “a regularização fundiária nesse modelo em que a gente trabalha é uma lei de 2017”. 

Neste sentido, Jackson ressaltou ainda que “vamos fazer o atendimento para que a gente possa abrir o processo individual de cada um, colher a documentação, verificar a posse e isso tudo resultará em um processo final de entrega das escrituras, que trará uma segurança jurídica para a população aqui do distrito”, completou. Além disso, o advogado disse também que Denislópolis foi apenas a primeira fase do programa, já que um estudo prévio foi feito e que o mesmo processo seja feito em diversas regiões de Quirinópolis. 

Por fim, para Denis Barbosa, ou Tocó, como é conhecido na região, essa foi a primeira gestão que olhou para o povoado e realizou esse sonho antigo. “Os prefeitos passados não se interessavam em fazer isso para mim e nem para vocês. Então, eu sou muito agradecido por isso”, afirmou com emoção. Da mesma forma, o prefeito Anderson de Paula agradeceu, disse que não poderia finalizar a gestão sem ter realizado esse feito e contou que tudo isso só foi possível graças ao empenho do produtor rural, que foi também o doador da área para as famílias que lá residem.