Proposta prevê orçamento de mais de R$98 milhões para saúde e educação em 2023
Conforme previsto no calendário anual de audiências públicas do município, a Prefeitura de Quirinópolis realizou, nesta quinta-feira (25), a apresentação da Lei Orçamentária Anual para 2023. Representantes do executivo municipal demonstraram a previsão de gastos para realização de novos investimentos e manutenção das atividades do poder público municipal. Dentre os destaques apontados, a prefeitura projeta gastos acima do mínimo constitucional exigido para a saúde e educação, além de mais de R$19 milhões de reais em investimentos que vão possibilitar o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas que beneficiem a população.
Como explicou o Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Valmir Andrade, “este é o momento de debater o orçamento, a previsão orçamentária para 2023. Agora, ainda é possível alterar a proposta que virá para a Câmara”. Por isso, segundo o gestor, a participação popular neste momento de revisão do orçamento público é fundamental. “É o momento da sociedade apresentar, olhar o orçamento e, de repente sugerir políticas públicas que talvez não tenham previsão orçamentária para que, dentro do estudo, a gestão pública, com todos os seus técnicos, possa elaborar uma dotação orçamentária para aquela finalidade”, ressaltou.
Neste sentido, Valmir contou que essas previsões são feitas com base em estudos que levam em consideração não apenas os desejos da gestão municipal para o futuro, mas também as realizações passadas. “Quando fomos elaborar o orçamento, nós fizemos todo um estudo dentro das políticas públicas que o município já vem aplicando para que o orçamento se aproxime da receita e do que você tem de previsão de gastos para a máquina pública ficar sadia”, afirmou.
Para o gestor, esse tipo de planejamento é fundamental para que a gestão consiga entregar novas obras e projetos iniciados, ainda mantendo a saúde financeira do município. Por isso, Valmir explicou que para alcançar, por exemplo, um cenário em que o município está sustentando mais de R$24 milhões de reais de obras em andamento, como tem acontecido, foi necessário que, desde 2021, o executivo se preparasse financeiramente para isso. “A gente segurou o orçamento, fizemos uma contingência de gastos, criamos uma reserva e, agora, soltamos as ordens de serviço das obras”, ressaltou.
Educação e Saúde
Outro destaque da LOA 2023 são os investimentos em saúde e educação. Para o próximo ano, o município pretende destinar mais de R$98 milhões de reais em recursos próprios para o financiamento dessas áreas. Ao todo, espera-se investir mais de R$56 milhões com saúde, cerca de 37,08% do orçamento, e outros R$41 milhões com a educação, 23,19% das receitas municipais.
Com essa projeção, o município pretende não apenas cumprir o mínimo constitucional exigido a todas as cidades brasileiras, que obriga destinar pelo menos 15% da arrecadação para a saúde e 25% com educação. Neste cenário, Quirinópolis fechará o ano com um superávit de investimentos de mais de R$11 milhões em ensino público e R$14 milhões em ações de saúde municipal. “Quando eu vejo isso, para falar a verdade, eu fico satisfeito como secretário de administração frente a essa gestão. Muitos obedecem o limite constitucional e ponto e vai fazer investimentos em outras áreas. O nosso prefeito, como preza muito pela pessoa, pelo ser humano, dentro de uma reserva, dentro de uma condição, o município está investindo além do limite constitucional”, comemorou Valmir.
Por fim, o gestor convida ainda a toda a população a acessar o resumo da LOA 2023 e ajudar o município a construir esse orçamento. “A gente apresenta aquilo que já é feito, o que a gestão pública, o prefeito pretende e traz agora para a sociedade olhar tudo aquilo que estamos propondo e também ter a participação da sociedade, onde ela vai inserir alguma atividade, alguma necessidade de políticas públicas que, porventura, não tenha previsão dentro do orçamento. Então, é o momento oportuno para a sociedade participar efetivamente”, finalizou.
Clique aqui para acessar o resumo da LOA 2023: https://acessoainformacao.quirinopolis.go.gov.br/cidadao/outras_informacoes/audienciapublica/id=2