A Prefeitura de Quirinópolis enviou à Câmara Municipal nesta semana um projeto de lei que propõe o aumento da tarifa cobrada pela roçagem e limpeza de lotes particulares. A medida tem como objetivo promover maior responsabilidade dos proprietários de imóveis e, ao mesmo tempo, contribuir para a preservação da saúde pública da população.

Atualmente, o valor cobrado pela execução deste serviço é de 0,006 UVFQ (Unidade de Valor Fiscal de Quirinópolis), o que corresponde a aproximadamente R$0,94 por metro quadrado. Se aprovado, o valor passará a ser de 0,032 UVFQ, o equivalente a R$5,00 por metro quadrado. A medida foi pensada em razão dos problemas gerados pelo acúmulo de mato e lixo nos terrenos particulares, o que pode resultar na proliferação de vetores de doenças e endemias, colocando em risco a saúde da população. 

Conforme consta no projeto, o aumento da taxa de limpeza tem um caráter educativo e preventivo, visando estimular os proprietários a manterem seus terrenos limpos de forma regular. A medida busca desestimular a negligência, reduzindo os custos para o poder público e garantindo um ambiente urbano mais seguro e salubre.

Se o proprietário do lote não realizar a limpeza e a roçagem do terreno, e caso a Prefeitura precise executar o serviço, o valor será cobrado como um encargo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), acrescido de multa. A Prefeitura reafirma que a saúde pública é uma das suas prioridades e que todas as ações estão voltadas para garantir um município mais seguro e saudável para a população. O projeto de lei será analisado pela Câmara Municipal de Quirinópolis na próxima semana.