DOCUMENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILDADE

AGRICULTURA DE SEQUEIRO
ATIVIDADE SEM IMPACTO RURAL
ATIVIDADE SEM IMPACTO – URBANAS
BARRAMENTO
BOVINOCULTURA
TANQUES ESCAVADOS ATÉ 1 HA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS

LAS – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA E RENOVAÇÃO – GERAL
LAS – BARRAMENTO E RENOVAÇÃO – ÁREA INUNDADA ATÉ 20 HA
LAS – CLÍNICA VETERINÁRIA
LAS – FUNILARIA, LANTERNAGEM E PINTURA
LAS – LIMPA FOSSAS E SIMILARES
LAS – PISCICULTURA EM TANQUE ESCAVADO
LAS E RENOVAÇÃO – LAVAJATO E OFICINAS
LAS – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS, PONTES E ATERROS
LAS – MADEIRAS E SERRARIAS
LAS – PSICULTURA EM TANQUES (REDE)
LAS – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS E FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO
LAS – TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CLASSE II E RENOVAÇÃO
LAS – IRRIGAÇÃO (PROJETO NOVO – NÃO INSTALADO)
LAS – CANAL E/OU REGO D’ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO
LAS – CONFINAMENTO E RENOVAÇÃO
LAS E RENOVAÇÃO – AGRICULTURA E SEQUEIRO E PECÚARIA
LAS – QUEIMA CONTROLADA
LAS – TANQUE PULMÃO
LAS – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (USINA FOTOVOLTAICA ENERGIA SOLAR NÃO RESIDENCIAL)
LAS – LINHAS DE TRANSMISSÃO
LAS E RENOVAÇÃO – USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETO E ARTEFATOS
SUPRESSÃO VEGETAL – CORTES DE ÁRVORES ISOLADAS (SINAFLOR)
SUPRESSÃO VEGETAL – ÁREA URBANA PARA PARCELAMENTO DO SOLO (SINAFLOR)

LICENCIAMENTO TRIFASICO (LP – LI – LO)

LICENÇA PRÉVIA – LP GERAL
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E RENOVAÇÃO GERAL
LICENÇA DE OPERAÇÃO E RENOVAÇÃO GERAL
LP/LI/LO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA
LP/LI/LO ESTAÇÃO RÁDIO BASE – ERB E TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO
LP/LI/LO MINERAÇÃO E RENOVAÇÃO
LP/LI/LO LOTEAMENTO
LP/LI/LO E RENOVAÇÃO COMÉRCIO E VEREJO DE COMBUSTÍVEIS
COMÉRCIO VAREJO DE COMBUSTÍVEIS (AMPLIAÇÃO)
LO – MATADOUROS, FRIGORÍFICOS E LATICÍNIOS
LP/LI/LO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)
LP/LI/LO – CENTRAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E TRIAGEM DE PRODUTOS PERIGOSOS
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E RENOVAÇÃO – SUBESTAÇÃO DE ENERGIA
LICENÇA DE OPERAÇÃO E RENOVAÇÃO – POSTO DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS

LICENÇA CORRETIVA – LC

LC – GERAL
LC – BARRAMENTO (ÁREA INUNDADA DE ATÉ 20HA)
LC – MINERAÇÃO
LC – COMÉRCIO VAREJO DE COMBUSTÍVEIS
LC- IRRIGAÇÃO (JÁ INSTALADO EM FUNCIONAMENTO)
LC – LAVA-JATO, OFICINAS E RENOVAÇÃO
LC – CENTRAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E TRIAGEM DE PRODUTOS PERIGOSOS
LC – CEMITÉRIOS

AUTORIZAÇÕES

ABERTURA DE ESTRADA
ACEIRO
LIMPEZA DE PASTAGEM SEM RENDIMENTO LENHOSO E ÁRVORES MORTAS OU EXÓTICAS
LIMPEZA DE REPRESA E REFORMA DE ATERRO
LIMPEZA DE TANQUE DE PEIXE
RETIRADA DE CASCALHO
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
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